Conrado Gama Monteiro
Sócio
Dpt. de Infraestrutura e Regulação
Dpt. Societário/M&A e Empresarial
CURITIBA
+55 (41) 3779-4949
Conrado Gama Monteiro é sócio da GMS e é Head do Dpt. de Infraestrutura e Regulação e do Dpt. de Societário/M&A e Empresarial.
bio
Conrado Gama Monteiro é sócio da GMS e, atualmente, exerce também a função de Head do Departamento de Infraestrutura e Regulação e do Departamento de Societário/M&A e Empresarial. Tem atuação focada na área de Regulação, Infraestrutura e Contratos, e transações de M&A. Conrado, além da experiência em território nacional, também já atuou em operações de infraestrutura e contratos globais, contemplando países como Estados Unidos, Espanha, Londres, Israel, Venezuela, Colômbia e Peru, especialmente envolvendo setores regulados, com destaque para o âmbito portuário. Atualmente, Conrado é membro pesquisador do Grupo de Pesquisa sobre Contratações Públicas da PUC-SP e do Grupo de Pesquisa de Atualidades na Contratação Administrativa da PUC-PR. Conrado é presidente do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório e também é membro da Comissão de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário e da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PR.
formação
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Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA);
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Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst);
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Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar;
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Global Business Administration (GBA) em Finanças Estratégicas, ISAE/FGV - Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul;
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Curso de Negociação Estratégica pela University of Michigan.
IDIOMAS
Português
Nativo
Inglês
Fluente
Espanhol
Intermediário
atividades
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Membro do Grupo de Pesquisa sobre Contratações Públicas da PUC-SP;
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Membro do Grupo de Pesquisa de Atualidades na Contratação Administrativa da PUC-PR;
Preaso
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Presidente e membro do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório; ]
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Professor de Pós-Graduação no MBA de Infraestrutura de Transportes de Universidade de Vassouras;
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Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PR;
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Membro da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da OAB/PR
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Membro Fundador do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro - IDASAN;
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Membro da Comissão de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário da OAB/PR;
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Membro da mesa diretora do Clube Atlético Paranaense;
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Conselheiro da Câmara de Ética do Clube Atlético Paranaense;
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Atuou no projeto do "ICC/ECCO Guide to International Offset Contracts", guia com standards e orientações para transações internacionais de offset, desenvolvido pela ICC Paris e pela ECCO (European Club for Countertrade & Offset), no âmbito da Commission on Commercial Law & Practice;
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Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), associação sem fins lucrativos, que tem como principal finalidade o estudo acadêmico da arbitragem e dos métodos não judiciais de solução de controvérsias. Para difundir e promover o instituto da arbitragem, o CBAr realiza Congressos e Seminários de nível nacional e internacional, além de publicar a Revista Brasileira de Arbitragem, pela Editora Kluwer.
publicações
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GAMA MONTEIRO, Conrado; BRAZ, Felipe Henrique; NOVAKOVSKI, Leonardo Dalla Costa. A Revisão Tarifária das Concessões de Distribuição de Energia Elétrica e o Problema das Perdas Não Técnicas. In: VALIATI, Thiago Priess (Org.); GAMA MONTEIRO, Conrado (Org.) ; PORTUGAL, A. (Org.) ; MENEGAT, F. (Org.) ; ROCHA, I. G. (Org.). Direito Regulatório Brasileiro, volume 1. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. p. 03-22.
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VALIATI, Thiago Priess (Org.); GAMA MONTEIRO, Conrado (Org.) ; PORTUGAL, A. (Org.) ; MENEGAT, F. (Org.) ; ROCHA, I. G. (Org.). Direito Regulatório Brasileiro, volume 1. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. 532p
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VALIATI, Thiago Priess (Org.); GAMA MONTEIRO, Conrado. (Org.) ; PORTUGAL, A. (Org.) ; MENEGAT, F. (Org.) ; ROCHA, I. G. (Org.). Direito Regulatório Brasileiro, volume 2. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. 528p .
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GAMA MONTEIRO, Conrado; TRAUCZYNSKI, Ramon Cavalcante. Tribunal de Contas da União e agências reguladoras: a indevida expansão de competências frente à perspectiva do Estado regulador. Revista De Contratos Públicos - RCP, Belo Horizonte, v. 13, n. 25, p. 29-45, mar./ago. 2024.
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GAMA MONTEIRO, Conrado; VALIATI, Thiago Priess. Programa de Concessões Rodoviárias 2023-2026 do Estado de Mato Grosso prevê inovações desejáveis para o setor de rodovias. Cátedras, Curitiba, 29 set. 2024.
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GAMA MONTEIRO, Conrado. O limite do controle do Estado no setor portuário sob a perspectiva da autorização administrativa junto aos terminais portuários de uso privado. Revista de Contratos Públicos - RCP, v. 18, p. 41-61, 2021.
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GAMA MONTEIRO, Conrado Miranda. A suspensão de obrigações em contratos de serviços essenciais e o silêncio administrativo. Estadão, São Paulo, 07 abr. 2020.
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PEREIRA, C. A. H. ; GAMA MONTEIRO, Conrado Miranda ; AZEVEDO, William Geraldo. Inconstitucionalidade da Condenação por Improbidade Administrativa mediante Condutas Culposas. In: MARIANO, Cynara Monteiro; ALBUQUERQUE, Felipe Braga; CASIMIRO, Lígia Maria Silva Melo de. (Org.). Direito Administrativo e Tutela Jurídica dos Direitos Fundamentais. 1ed.Curitiba: Íthala, 2019, v. , p. 79-98.
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GAMA MONTEIRO, Conrado. O limite do controle do Estado no setor portuário sob a perspectiva da autorização administrativa junto aos Terminais Portuários de Uso Privado. Congresso Brasileiro de Direito Administrativo 2018. (Apresentação de Trabalho e Comunicação).
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GAMA MONTEIRO, Conrado. Planejamento do Setor Portuário Brasileiro e os Impactos Decorrentes das Alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. In: VALIATI, T. P. ; HUNGARO, L. A. ; CASTELLA, G. M. . A lei de introdução e o Direito Administrativo Brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
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BRAGA MADALENA, Luis Henrique; GAMA MONTEIRO, Conrado Miranda. O NCPC e a discricionariedade IV - Uma necessária crítica do cinismo e da razão cínica. Empório do Direito, Florianópolis, 11 fev. 2017.